Comissão de Ética

A Comissão de Ética do Hospital da Horta orienta‑se pelas disposições legais estabelecidas no Decreto‑Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro, que define o quadro normativo aplicável à constituição e funcionamento destas estruturas. O seu objetivo central é promover a análise, a reflexão e o aconselhamento sobre questões relacionadas com a ética e a bioética no contexto da prestação de cuidados de saúde.

Enquanto órgão de apoio técnico ao Conselho de Administração, a Comissão de Ética possui independência técnica e científica, atuando com natureza consultiva. Entre as suas atribuições, destaca‑se a responsabilidade de zelar pelo cumprimento dos padrões éticos inerentes ao exercício das ciências médicas, garantindo sempre o respeito pela dignidade humana e pelos direitos fundamentais de cada pessoa.

Através da sua ação, a Comissão contribui para uma prática clínica mais consciente, responsável e humanizada, apoiando a instituição na tomada de decisões que valorizem os princípios éticos que sustentam a atividade em saúde.